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Ministro da Saúde confirma Fernando Araújo como CEO do SNS

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Ministro da Saúde confirma Fernando Araújo como CEO do SNS

“Quero anunciar que o CEO que o Governo dirigiu a Fernando Araújo para que venha a ser o primeiro CEO do SNS e Fernando Araújo aceitou esse convite” , afirmou esta sexta-feira o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em conferência de imprensa.

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Manuel Pizarro contou que foi proposto por Fernando Araújo que a sede da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde fosse localizada no Porto, algo que foi foi aceite pelo Governo. No entanto, o governante salientou que a competência na área da saúde é transversal a todas as regiões.

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“O diretor executivo terá toda a autonomia para nomear todos os cargos de gestão que considerar adequada” , frisou o ministro.

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“Quero anunciar que o CEO que o Governo dirigiu a Fernando Araújo para que venha a ser o primeiro CEO do SNS e Fernando Araújo aceitou esse convite” , afirmou esta sexta-feira o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em conferência de imprensa.

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Manuel Pizarro contou que foi proposto por Fernando Araújo que a sede da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde fosse localizada no Porto, algo que foi foi aceite pelo Governo. No entanto, o governante salientou que a competência na área da saúde é transversal a todas as regiões.

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“O diretor executivo terá toda a autonomia para nomear todos os cargos de gestão que considerar adequada” , frisou o ministro.

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Subscrever “Temos um SNS que se tem desenvolvido muito ao longo de 40 anos. Sentimos que precisamos de articular todos os serviços do sistema. Esta articulação exige uma equipa totalmente focada nos aspetos operacionais da rede” , explicou o governante.

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Também presente na conferência de imprensa, Fernando Araújo fez uma curta declaração, assumindo com “enorme honra” o convite para presidir a Direção Executiva do SNS. “É para os utentes que o SNS trabalha todos os dias. Vamos aguardar pela nomeação formal para começarmos a trabalhar a partir de 1 de janeiro” , vincou

Há uma semana, o Presidente da República promulgou o decreto do Governo que aprova a orgânica da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, estrutura que só entrará em pleno funcionamento a 1 de janeiro de 2023, já com o novo Orçamento de Estado em vigor

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, já tinha dito que o nome do diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) deveria ser anunciado esta semana, estando apenas a aguardar a publicação em Diário da República da regulamentação da direção executiva

Fernando Araújo, presidente do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto, cargo que exerce desde abril de 2019, já vinha a ser apontado por várias fontes ligadas ao setor como o nome escolhido para o novo cargo, embora ainda não tivesse sido confirmado pelo Governo

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, que irá coordenar a resposta nas unidades de saúde públicas, será composta por cinco órgãos e terá estatuto de instituto público de regime especial para garantir autonomia para emitir regulamentos e orientações

Segundo o decreto-lei publicado esta sexta-feira em Diário da República, a figura de “instituto público de regime especial” serve para garantir, por um lado, “a superintendência e tutela do membro do Governo responsável pela área da saúde” e, por outro, “o exercício autónomo das suas atribuições e do poder de emitir regulamentos, orientações, diretrizes e instruções genéricas e específicas vinculativas sobre os estabelecimentos e serviços do SNS

A Direção Executiva (DE-SNS, I.P.), além de propor a designação e exoneração dos membros dos órgãos de gestão das unidades de saúde, ou mesmo de os designar,” se tal competência lhe for delegada”, pode emitir regulamentos, orientações, diretrizes e instruções genéricas e específicas vinculativas para todo o SNS, refere o documento

Vai também coordenar a resposta assistencial das unidades de saúde do SNS, “assegurando o seu funcionamento em rede, a melhoria contínua do acesso a cuidados de saúde, a participação dos utentes e o alinhamento da governação clínica e de saúde”